O sistema desenvolvido pela equipe Quebra-Quebra, conseguiu obter a folha de pagamento para um total de 237 mil empenhos de pagamento, entre os anos de 2015 e 2017. Deste total, só em 2017 foram: 58 mil pagamentos. Ou seja, de todos os dados fornecidos pelo Senado, cerca de 24,4% dos pagamentos é relativo ao ano de 2017.
Ao consideramos o montante pago, ou seja, qual total de gastos do Senado nesse intervalo de tempo (2015-2017) com remuneração, observa-se o pagamento de R$ 4,2 BILHÕES de reais. Ou seja, a remuneração líquida está na MÉDIA de R$ 17726,25 por servidor, esse valor já inclui todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.
Para entender o que nos referimos como remuneração, precisa-se entender como a remuneração é calculada. Primeiro de tudo, cada servidor (ou a maioria deles) possuem duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:
O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. No total, já foi pago 2,3 BILHÃO de reais em pagamento para aposentados do Senado, o que significa 55,2% de todos os pagamentos nesse intervalo de tempo.
Só no ano de 2017, o Senado efetuou 24 mil pagamentos à servidores aposentados, uma relação de 41,3% da folha de pagamento em 2017. Em relação a proporção total na folha de pagamento no ano 2017, os aposentados correspondem à 590,5 MILHÕES de reais em remuneração, ou seja, 53,5% do total da folha de pagamento é destinada aos aposentados.
O Senado arrecada alguns fundos do próprio servidor por meio de descontos do Imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 MILHÕES e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 MILHÕES, totalizando um montante de R$ 1,4 BILHÃO arrecadado dos servidores do Senado. Além disso, existe um outro desconto aplicado em altas remunerações que é a reversão das remunerações que ultrapassam o limite constitucional, representando R$ 157,8 MILHÕES. Ou seja, nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 BILHÕES de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 BILHÃO, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 BILHÃO que foram arrecadados por outros meios.
Na tabela seguinte, mostra os meses em que os servidores na situação APOSENTADO mais foram remunerados entre os anos de 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados já possuem todos os descontos de acordo com o site do Senado.
| Nome | Cargo | Especialidade | Mês | Ano | Remuneração com Desconto (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 7 | 2015 | 466873,0 |
| JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 5 | 2016 | 435071,0 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 5 | 2017 | 429678,2 |
| JOSÉ APARECIDA CAMPOS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 2 | 2017 | 428991,5 |
| LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA | ANALISTA LEGISLATIVO | MEDICINA | 2 | 2017 | 428775,7 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 2 | 2017 | 428304,2 |
| MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS | ANALISTA LEGISLATIVO | INFORMÁTICA LEGISLATIVA | 7 | 2016 | 428224,8 |
| MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | 12 | 2016 | 428069,1 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | 3 | 2017 | 427080,8 |
Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que, a cada cinco anos ininterruptos de exercício, o servidor fazia jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.
Até o advento do Regime Jurídico Único (RJU), o servidor público federal tinha direito à Licença-Especial de 6 meses a cada 10 anos de exercício ininterrupto. Com o advento do RJU em 12/12/1990, o servidor passou a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade; a cada 5 anos de exercício ininterrupto de trabalho, faria jus a 3 meses de licença.
A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996, extinguiu o instituto da Licença-Prêmio por Assiduidade e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.
Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, de acordo com o artigo 7º da Lei 9.527/97.
Assim, o servidor que tenha complementado o quinquênio até 15/10/1996 poderá gozar os períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.
Fonte:
Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)
No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 MILHÕES de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 MILHÕES de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 MILHÕES de Licença-Prêmio.
Na Tabela seguinte, mostra-se a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:
| Nome | Cargo | Especialidade | Situação | Mês | Ano | Ano de Admissão | Licença-Prêmio* (R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 7 | 2015 | 1973 | 506445 |
| SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA | CONSULTOR LEGISLATIVO | ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO | ATIVO | 4 | 2016 | 1985 | 506445 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1973 | 405156 |
| ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 2 | 2017 | 1974 | 405156 |
| MARTHA LYRA NASCIMENTO | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | ATIVO | 3 | 2017 | 1974 | 405156 |
| ELPÍDIO VIANNA NETO | ANALISTA LEGISLATIVO | PROCESSO LEGISLATIVO | APOSENTADO | 5 | 2017 | 1974 | 405156 |
| REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS | ANALISTA LEGISLATIVO | ORÇAMENTO PÚBLICO | APOSENTADO | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
| DAYSE DA ROSA | ANALISTA LEGISLATIVO | REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR | APOSENTADO | 3 | 2017 | 1975 | 405156 |
*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).
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