Análise do Senado

Gastos do Senado com Remuneração

O sistema desenvolvido pela equipe Quebra-Quebra, conseguiu obter a folha de pagamento para um total de 237 mil empenhos de pagamento, entre os anos de 2015 e 2017. Deste total, só em 2017 foram: 58 mil pagamentos. Ou seja, de todos os dados fornecidos pelo Senado, cerca de 24,4% dos pagamentos é relativo ao ano de 2017.

Ao consideramos o montante pago, ou seja, qual total de gastos do Senado nesse intervalo de tempo (2015-2017) com remuneração, observa-se o pagamento de R$ 4,2 BILHÕES de reais. Ou seja, a remuneração líquida está na MÉDIA de R$ 17726,25 por servidor, esse valor já inclui todos os descontos como o imposto de renda, Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS), a reversão do teto constitucional e eventuais ausências.

  • Como é calculada a remuneração dos servidores?

Para entender o que nos referimos como remuneração, precisa-se entender como a remuneração é calculada. Primeiro de tudo, cada servidor (ou a maioria deles) possuem duas folhas de pagamento: a normal e a suplementar. Para cada folha de pagamento existem os seguintes campos de pagamento:

  • Estrutura Remuneratória Básica
  • Vantagens Pessoais
  • Vantagens Eventuais: Função Comissionada, Antecipação e Gratificação Natalina, Horas Extras e Outras Remunerações Eventuais/Provisórias.
  • Abono de Permanência
  • Descontos Obrigatórios: Reversão do Teto Constitucional, Imposto de Renda, PSSS e Faltas.
  • Remuneração Após Descontos Obrigatórios: Remuneração obtida pelo servidor ao somar a Remuneração básica, com as vantagens pessoais e eventuais, com o abono de permanência menos os descontos obrigatórios.
  • Vantagens Indenizatórias e Compensatórias: Diárias, Auxílios (Auxílio-Alimentação) e Outras Vantagens Indenizatórias (Férias Indenizadas (proporcionais), Licença-prêmio convertida em pecúnia - aposentado, Adicional de Férias Proporcionais Indenizadas e Férias Indenizadas).

Pensionistas

O Senado fornece dados para 104 mil pagamentos referentes a aposentados entre os anos de 2015 e 2017. No total, já foi pago 2,3 BILHÃO de reais em pagamento para aposentados do Senado, o que significa 55,2% de todos os pagamentos nesse intervalo de tempo.

Só no ano de 2017, o Senado efetuou 24 mil pagamentos à servidores aposentados, uma relação de 41,3% da folha de pagamento em 2017. Em relação a proporção total na folha de pagamento no ano 2017, os aposentados correspondem à 590,5 MILHÕES de reais em remuneração, ou seja, 53,5% do total da folha de pagamento é destinada aos aposentados.

  • Qual a relação do que é arrecado com o quanto que é pago aos aposentados?

O Senado arrecada alguns fundos do próprio servidor por meio de descontos do Imposto de renda e do Plano de Seguridade Social do Servidor Público (PSSS). Entre 2015 e 2017 foi arrecadado por meio do imposto de renda R$ 906,8 MILHÕES e por meio do PSSS cerca de R$ 444,5 MILHÕES, totalizando um montante de R$ 1,4 BILHÃO arrecadado dos servidores do Senado. Além disso, existe um outro desconto aplicado em altas remunerações que é a reversão das remunerações que ultrapassam o limite constitucional, representando R$ 157,8 MILHÕES. Ou seja, nesse mesmo intervalo de tempo (2015-2017), o Senado efetuou o pagamento de R$ 2,3 BILHÕES de reais para aposentados (conforme descrito na seção anterior), mas arrecadou dos próprios servidores somente R$ 1,5 BILHÃO, o que significa um DÉFICIT de R$ 0,8 BILHÃO que foram arrecadados por outros meios.

  • Quais aposentados mais receberam?

Na tabela seguinte, mostra os meses em que os servidores na situação APOSENTADO mais foram remunerados entre os anos de 2015 e 2017. Os valores de remuneração apresentados já possuem todos os descontos de acordo com o site do Senado.

Nome Cargo Especialidade Mês Ano Remuneração com Desconto (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 7 2015 466873,0
JAMES RAYMUNDO MENEZES DE CARVALHO ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 5 2016 435071,0
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 5 2017 429678,2
JOSÉ APARECIDA CAMPOS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 2 2017 428991,5
LEDA MARIA SALES BRAUNA BRAGA ANALISTA LEGISLATIVO MEDICINA 2 2017 428775,7
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 2 2017 428304,2
MARCO ANTÔNIO PAIS DOS REYS ANALISTA LEGISLATIVO INFORMÁTICA LEGISLATIVA 7 2016 428224,8
MARIA GORET DE LIMA FREITAS PEREIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO 12 2016 428069,1
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO 3 2017 427080,8

Licença-Prêmio

  • O que é Licença-Prêmio?

Outro tipo de pagamento efetuado pelo Senado chama-se Licença-Prêmio. Esse pagamento era um direito previsto para os servidores na Lei n. 8.112/90 (derivada da licença especial prevista na Lei n. 1.711/52), que determinava que, a cada cinco anos ininterruptos de exercício, o servidor fazia jus a três meses de licença remunerada, a título de prêmio por assiduidade.

Até o advento do Regime Jurídico Único (RJU), o servidor público federal tinha direito à Licença-Especial de 6 meses a cada 10 anos de exercício ininterrupto. Com o advento do RJU em 12/12/1990, o servidor passou a ter direito à Licença-Prêmio por Assiduidade; a cada 5 anos de exercício ininterrupto de trabalho, faria jus a 3 meses de licença.

A Medida Provisória nº 1.522, posteriormente convertida na Lei nº 9.527/97, de 11/10/1996, extinguiu o instituto da Licença-Prêmio por Assiduidade e a transformou em Licença para Capacitação, ou seja, os servidores que ingressaram após o advento dessa lei, ou que não complementaram o quinquênio até a sua publicação, deixaram de contar com o direito à licença-prêmio e passaram a contar somente com a Licença para Capacitação.

Todavia, restou assegurando o direito adquirido à licença-prêmio para o servidor que completou o tempo necessário até 15/10/1996, de acordo com o artigo 7º da Lei 9.527/97.

Assim, o servidor que tenha complementado o quinquênio até 15/10/1996 poderá gozar os períodos de licença-prêmio ou convertê-los em dobro para a aposentadoria. Ainda, em caso de falecimento do servidor, restou assegurado o pagamento em pecúnia das licenças para os seus sucessores.

Fonte:

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio (acessado em 27 de julho de 2017)

  • Quais são os gastos do Senado com Licença-Prêmio?

No ano de 2017, o Senado pagou cerca de R$ 31,9 MILHÕES de Licença-Prêmio. Sendo os cargos TECNICO LEGISLATIVO e ANALISTA LEGISLATIVO que mais receberam Licença-Prêmio nesse ano, o que representa um total de R$ 15,4 e R$ 15,3 MILHÕES de reais, respectivamente. Entre os anos 2015 e 2017, foi pago cerca de R$ 80,5 MILHÕES de Licença-Prêmio.

  • Quem são os servidores mais beneficiados com a Licença-Prêmio?

Na Tabela seguinte, mostra-se a lista dos dez servidores que mais se beneficiaram com a Licença-Prêmio entre os anos 2015 e 2017 de acordo com os dados disponíveis pelo Senado. A tabela exibe os seguintes campos:

  • Nome: Nome completo do servidor beneficiado.
  • Cargo: Qual cargo o servidor está associado.
  • Especialidade: Área de concentração do trabalho do servidor.
  • Situação: Aposentado ou não (ativo).
  • Mês e Ano: Mês de referência do pagamento da Licença-Prêmio.
  • Ano de Admissão: Ano em que o servidor foi contrato pelo Senado.
  • Licença-Prêmio (R$): Valor de Licença-Prêmio pago pelo Senado ao servidor em reais.
Nome Cargo Especialidade Situação Mês Ano Ano de Admissão Licença-Prêmio* (R$)
MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 7 2015 1973 506445
SÉRGIO FRANCISCO PIRES DE OLIVEIRA PENNA CONSULTOR LEGISLATIVO ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO ATIVO 4 2016 1985 506445
FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1973 405156
ANTÔNIO JOSÉ VIANA FILHO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
MARIA LUCIA FERREIRA DE MELLO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
PAULA CUNHA CANTO DE MIRANDA ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 2 2017 1974 405156
MARTHA LYRA NASCIMENTO ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO ATIVO 3 2017 1974 405156
ELPÍDIO VIANNA NETO ANALISTA LEGISLATIVO PROCESSO LEGISLATIVO APOSENTADO 5 2017 1974 405156
REGINA MARIA DE BORBA BENEVIDES DIAS ANALISTA LEGISLATIVO ORÇAMENTO PÚBLICO APOSENTADO 3 2017 1975 405156
DAYSE DA ROSA ANALISTA LEGISLATIVO REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR APOSENTADO 3 2017 1975 405156

*Valor bruto de Licença-Prêmio (sem descontos).

Maiores Remunerações por Especialidade

Row

Articles per Day

245

Comments per Day

152

Spam per Day

7